Futuros de Cripto
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PortuguêsTermos e Condições de Utilização dos Serviços v1.01
1.1. Ao utilizar e visitar qualquer secção do jackpotter.com (“Website”) ou ao abrir uma conta no Website, concorda em ficar vinculado pelos: Termos e Condições, pela Política de Privacidade, por quaisquer termos e condições das promoções (T&C de Bónus), pelas regras dos jogos, bónus e ofertas especiais que possam ser encontrados no Website ocasionalmente. Todos os termos e condições acima referidos serão conjuntamente designados como “os Termos”. Leia atentamente os Termos antes de os aceitar. Se não concordar em aceitar e ficar vinculado pelos Termos, por favor, não abra uma conta nem continue a utilizar o Website. A continuação da utilização do Website constituirá a sua aceitação dos Termos.
1.2. Em caso de qualquer discrepância, a versão em inglês destes termos e condições prevalecerá sobre todas as outras versões.
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
2. PARTES
2.1. jackpotter.com é operado pela Bravo Entertainment Ltd., uma empresa registada em Belize, com a sua sede principal em: Sea Urchin Street, San Pedro Town, Ambergris Caye, Belize; número de registo: 000047535. Todos os serviços de jogo estão licenciados por Anjouan (Licença ALSJ-202505025-FI1) N.V., Endereço: Heelsumstraat 51, E-Commerce Park, Anjouan, P.O. Box 422, Número de registo: 123787. As referências nos Termos a "nós", "nosso" ou “a Empresa” referem-se à Bravo Entertainment Ltd., salvo indicação expressa em contrário.
3. ALTERAÇÕES AOS TERMOS
3.1. A Empresa reserva-se o direito de emendar, modificar, atualizar e alterar quaisquer Termos por diversas razões, incluindo legais, comerciais ou de atendimento ao cliente. Os Termos mais recentes e a sua data de vigência estão disponíveis no Website. Notificaremos o jogador sobre qualquer emenda, modificação ou alteração publicando a nova versão dos Termos no Website. É responsabilidade do jogador certificar-se de que concorda com os Termos e Condições atuais, e a Empresa aconselha o jogador a acompanhar as atualizações regularmente. A Empresa reserva-se o direito de modificar o Website, os serviços e o software e alterar os requisitos de especificação do sistema necessários para aceder e usar os serviços a qualquer momento e sem aviso prévio.
3.2. Se alguma alteração não for aceitável para si, poderá deixar de usar o Website e encerrar a sua Conta, cumprindo o parágrafo 12 dos Termos. O seu uso continuado de qualquer parte do Website após a data em que os Termos entram em vigor será considerado como aceitação vinculativa dos Termos revisados, incluindo quaisquer adições, remoções, substituições ou outras alterações na identidade da Empresa no parágrafo 2.1 dos Termos, independentemente de ter ou não tido conhecimento ou lido os Termos revisados.
4. REQUISITOS LEGAIS
4.1. Nenhuma pessoa com menos de 18 anos ou menos da idade legal para participar nas atividades incluídas nos serviços de acordo com as leis de qualquer jurisdição, a que for maior (“Idade Legal”), poderá utilizar os serviços em qualquer circunstância, e qualquer pessoa que não tenha a Idade Legal que use os serviços estará a violar estes Termos. A Empresa reserva-se o direito de solicitar prova de idade em qualquer momento para verificar que as pessoas que não têm a Idade Legal não estão a usar os serviços. A Empresa pode cancelar a conta de uma pessoa e excluí-la de utilizar os serviços caso não seja fornecida prova de idade ou se suspeitar que a pessoa que usa os serviços não tem a Idade Legal.
4.2. O jogo online pode não ser legal em algumas jurisdições. Você entende e aceita que a Empresa não pode fornecer aconselhamento legal nem garantias sobre o seu uso dos Serviços e a Empresa não faz qualquer declaração sobre a legalidade dos Serviços na sua jurisdição. O uso dos serviços no Website é da sua única escolha, discrição e risco, sendo você o único responsável por determinar se é legal na sua jurisdição.
4.3. A Empresa não pretende permitir que você viole a lei aplicável. Você declara, garante e concorda em assegurar que o seu uso dos serviços do Website cumprirá todas as leis, estatutos e regulamentos aplicáveis. A Empresa não será responsável por qualquer uso ilegal ou não autorizado dos serviços do Website por si.
4.4. A Empresa não permite jogadores provenientes dos seguintes países: territórios proibidos.
4.5. Você é totalmente responsável por quaisquer impostos ou taxas aplicáveis resultantes de ganhos obtidos através do uso do Website. Se os ganhos forem tributáveis na sua jurisdição, você deve acompanhar e reportar esses ganhos às autoridades competentes.
4.6. O jogo online pode ser ilegal na jurisdição em que você se encontra; se assim for, não está autorizado a usar o seu cartão de pagamento ou pagamento em criptomoeda para concluir esta transação.
4.7. A Empresa não emitirá quaisquer certificados, documentos, referências ou recibos relativamente aos registos da sua Conta. Os registos podem ser encontrados eletronicamente na sua Conta.
4.8. A participação de menores nas atividades oferecidas neste site é proibida.
5. ABERTURA DA SUA CONTA
5.1. Para abrir uma conta (“A Sua Conta”) e utilizar os serviços do Website, deve fornecer o seu endereço de e-mail, escolher uma palavra-passe e preencher a informação necessária para concluir o registo, incluindo informações pessoais como o seu nome e data de nascimento.
5.2. Para verificar a sua identidade, a Empresa reserva-se o direito de solicitar, a qualquer momento, uma prova satisfatória de identidade. A não apresentação de tal documentação pode resultar na suspensão da conta.
5.3. Certifica que forneceu informações precisas, completas e verdadeiras durante o registo e compromete-se a manter a exactidão das suas informações, atualizando prontamente qualquer dado de registo que possa ter mudado. A não atualização poderá resultar no encerramento da conta, limitações na conta ou anulação de quaisquer transações.
5.4. Se tiver alguma dúvida ou encontrar algum problema durante o registo, pode contactar o Serviço de Suporte enviando um e-mail para support@jackpotter.com.
5.5. Só pode abrir uma conta única (Principal) no Website. Qualquer outra conta que abrir no Website será considerada uma “Conta Duplicada”. Todas as Contas Duplicadas, assim como a conta Principal, poderão ser encerradas imediatamente por nós e:
5.5.1. Todas as transações realizadas a partir da Conta Principal e/ou Duplicada serão anuladas.
5.5.2. Todas as apostas ou depósitos realizados utilizando a Conta Principal e/ou Duplicada não serão devolvidos.
5.5.3. Quaisquer depósitos, ganhos ou bónus obtidos durante o período em que a Conta Duplicada esteve activa serão perdidos e poderão ser reclamados por nós, e quaisquer fundos levantados da Conta Principal e/ou Duplicada deverão ser devolvidos a nós mediante solicitação.
5.6. É sua responsabilidade informar-nos caso seja uma Pessoa Politicamente Exposta. Por favor, faça-o contactando a nossa equipa de suporte por e-mail para support@jackpotter.com após concluir o seu registo. As Pessoas Politicamente Expostas são as seguintes:
5.6.1. As Pessoas Politicamente Expostas estarão sujeitas a procedimentos de verificação adicionais, conforme estabelecido na cláusula 6.6 destes Termos.
5.6.2. As Pessoas Politicamente Expostas e os clientes de jurisdições de alto risco (por exemplo, aqueles presentes na lista de países sancionados ou de países com ambiente político instável) estarão sujeitos a medidas adicionais de verificação. Estes clientes terão de fornecer documentos que expliquem a origem dos seus rendimentos.
6. VERIFICAÇÃO DA SUA IDENTIDADE; REQUISITOS DE PREVENÇÃO DE BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
6.1. Em consideração aos direitos concedidos para utilizar os serviços, você declara, garante, compromete-se e concorda que:
6.1.1. Não é menor de 18 anos nem da idade legal exigida para atividades de jogo ou apostas de acordo com a legislação ou jurisdição aplicável;
6.1.2. É o legítimo proprietário do dinheiro na Sua Conta e todos os dados fornecidos à Empresa, seja durante o processo de registo ou em qualquer momento posterior, incluindo quaisquer transações de depósito, são verdadeiros, atuais, corretos e completos, e correspondem ao nome dos cartões de crédito/débito ou outras contas de pagamento usadas para depositar ou receber fundos na sua conta;
6.1.3. Está plenamente ciente de que existe o risco de perda de dinheiro ao apostar através dos serviços e assume total responsabilidade por tais perdas. Concorda que a utilização dos serviços é da sua exclusiva opção, critério e risco. Em relação às suas perdas, não terá qualquer reclamação contra a Empresa;
6.1.4. Compreende totalmente os métodos, regras e procedimentos dos serviços e do jogo online em geral. Compreende que é sua responsabilidade assegurar que os detalhes das apostas e dos jogos estão corretos. Não realizará atos nem exibirá conduta que prejudique a reputação da Empresa.
6.2. Ao aceitar os Termos, autoriza-nos a realizar quaisquer verificações que possamos requerer ou que possam ser requeridas por terceiros (incluindo órgãos reguladores) para confirmar a sua identidade e dados de contacto (as “Verificações”).
6.3. Durante estas Verificações, poderemos restringir a retirada de fundos da Sua Conta.
6.4. Se qualquer informação fornecida for falsa, imprecisa, enganosa ou incompleta, estará em violação do contrato e reservamo-nos o direito de encerrar a sua conta imediatamente e impedir a utilização dos serviços, além de quaisquer outras ações que possamos decidir tomar.
6.5. Se não conseguirmos confirmar que tem a Idade Legal, poderemos suspender a Sua Conta. Se de facto fosse menor da Idade Legal ao realizar qualquer transação de jogo ou apostas, então:
6.5.1. a sua Conta será encerrada;
6.5.2. todas as transações realizadas nesse período serão anuladas, e todos os fundos relacionados depositados por si serão devolvidos assim que atingir a Idade Legal;
6.5.3. todas as apostas realizadas nesse período serão anuladas;
6.5.4. quaisquer ganhos obtidos nesse período serão retirados e será obrigado a devolver todos os fundos retirados da Sua Conta.
6.6. Ao realizar depósitos elevados, poderemos solicitar a Fonte de Fundos (SOF). Para verificar a origem dos fundos, poderemos pedir informações adicionais e documentos que comprovem que possui fundos suficientes para suportar a sua atividade de apostas. Isto pode incluir informações sobre o seu salário ou ocupação, apoiadas por documentação relevante, como cópia de extrato bancário, etc.
7. NOME DE UTILIZADOR, PASSWORD E SEGURANÇA
7.1. Após abrir a sua Conta, não deve divulgar o seu nome de utilizador nem a sua password a terceiros. Se tiver perdido ou esquecido os dados da sua Conta, pode recuperar a sua password clicando no link “Lembrar Password” abaixo da janela de login.
7.2. É totalmente responsável por manter a confidencialidade da sua password e assume a responsabilidade exclusiva por todas as atividades que ocorram na sua conta. Continua a ser responsável por quaisquer perdas sofridas por si ou por terceiros na sua Conta.
7.3. Deve notificar imediatamente a Empresa sobre qualquer uso não autorizado ou roubo da sua Conta, ou qualquer outra violação de segurança. Se solicitado, concorda em fornecer à Empresa provas de tal roubo ou uso não autorizado. A Empresa não será responsável por quaisquer perdas que possa sofrer como resultado de outra pessoa usar a sua password, com ou sem o seu conhecimento.
8. DEPÓSITOS E LEVANTAMENTOS DA SUA CONTA
8.1. Se desejar participar em apostas ou jogos utilizando o Website, deve depositar dinheiro na sua Conta.
8.2. Compromete-se a que:
8.2.1. todo o dinheiro que deposita na sua Conta não está associado a qualquer ilegalidade e, em particular, não tem origem em qualquer atividade ou fonte ilícita;
8.2.2. todos os pagamentos efetuados para a sua Conta estão autorizados e não tentará reverter um pagamento feito para a sua Conta nem tomará qualquer ação que possa levar à reversão desse pagamento por parte de terceiros, com o objetivo de evitar uma responsabilidade legítima. A violação desta cláusula resultará no encerramento indiscutível da conta.
8.3. A Empresa não aceita depósitos de terceiros, ou seja, de amigos, familiares, parceiros, maridos ou esposas. Deve efetuar depósitos a partir de uma conta/sistema ou cartão de crédito registado em seu nome e garantir que os seus dados de pagamento são utilizados exclusivamente para depósitos na sua própria conta. Concorda em não utilizar os dados de pagamento de terceiros para levantamentos, bem como em não fornecer os seus dados de pagamento para levantamentos de contas de terceiros. Se for detetada uma violação desta cláusula durante as nossas verificações de segurança, todos os ganhos obtidos no Website serão confiscados e devolvidos à Empresa, e as contas serão bloqueadas.
8.4. Não aceitamos fundos em numerário enviados diretamente. Reservamo-nos o direito de utilizar processadores de pagamentos eletrónicos de terceiros e/ou instituições financeiras para processar pagamentos efetuados por si ou para si em relação à utilização dos serviços. Na medida em que não entrem em conflito com os termos deste Acordo, o utilizador concorda em ficar vinculado aos termos desses processadores de pagamento eletrónicos e instituições financeiras.
8.5. Em caso de pagamento suspeito ou fraudulento, incluindo o uso de criptomoedas ou cartões de crédito roubados, estornos ou qualquer outra atividade fraudulenta, a Empresa reserva-se o direito de bloquear a sua Conta, reverter qualquer pagamento efetuado e recuperar quaisquer ganhos. Temos o direito de informar as autoridades competentes ou entidades relevantes sobre qualquer fraude de pagamento ou outra atividade ilegal, podendo recorrer a serviços de cobrança para recuperar valores. No entanto, em nenhuma circunstância a Empresa será responsável pela utilização não autorizada de cartões de crédito, independentemente de terem ou não sido reportados como roubados.
8.6. Poderemos, a qualquer momento, compensar qualquer saldo positivo na sua Conta com quaisquer valores que nos deva quando reavaliarmos apostas ou jogadas relacionadas com Contas Duplicadas, Batota, Conluio, Fraude, Atividade Criminosa ou Erros.
8.7. Reconhece e concorda que a sua Conta não é uma conta bancária e, por conseguinte, não está segurada, garantida, patrocinada ou protegida por qualquer sistema de seguro bancário ou outro. Além disso, o dinheiro depositado na sua Conta não gera quaisquer juros.
8.8. Pode solicitar o levantamento de fundos da sua Conta a qualquer momento, desde que:
8.8.1. todos os pagamentos efetuados na sua Conta tenham sido confirmados como concluídos e nenhum tenha sido devolvido, revertido ou cancelado;
8.8.2. todas as verificações mencionadas no parágrafo 6 acima tenham sido concluídas.
8.8. Ao efetuar um pedido de levantamento, devem ser considerados os seguintes pontos:
8.8.1. todas as informações no seu Perfil devem estar completas;
8.8.2. deve ter efetuado pelo menos um depósito;
8.8.3. se o montante solicitado exceder mil dólares americanos (USD 1.000) ou mais, a Empresa poderá, a seu critério, solicitar ao jogador que conclua um processo de verificação KYC (Know Your Customer). Este processo pode envolver o envio de uma cópia ou fotografia digital de documentos de identificação, como passaporte ou cartão de cidadão. A série e o número do passaporte podem ser ocultados na imagem. A Empresa poderá também solicitar documentos adicionais como parte do processo de verificação.
8.8.4. se o volume de apostas for duas vezes inferior ao valor do depósito, a Empresa reserva-se o direito de reter 20% do levantamento para cobrir despesas de pagamento.
8.9. Reservamo-nos o direito de cobrar uma taxa equivalente aos nossos custos pelo levantamento de fundos que não tenham sido utilizados em jogo.
8.10. Para os jogadores que concluíram com sucesso a verificação KYC, um montante de levantamento até 499 USD (ou equivalente na sua moeda) será aprovado pelo Casino no prazo de 1 minuto a 12 horas, mas não excedendo 2 dias úteis a partir da data do pedido, exceto fins de semana e feriados. Note que o tempo de processamento pode variar consoante o método de pagamento.
8.11. Para os jogadores que concluíram com sucesso a verificação KYC, um levantamento entre 500 USD e 4.999 USD (ou equivalente na sua moeda) será aprovado no prazo de 1 minuto a 48 horas, mas não excedendo 5 dias úteis a partir da data do pedido, exceto fins de semana e feriados.
8.12. Para os jogadores que concluíram com sucesso a verificação KYC, um levantamento entre 5.000 USD e 29.999 USD (ou equivalente na sua moeda) será aprovado no prazo de 1 minuto a 96 horas, mas não excedendo 14 dias úteis a partir da data do pedido, exceto fins de semana e feriados.
8.13. Para os jogadores que concluíram com sucesso a verificação KYC, um levantamento superior a 30.000 USD (ou equivalente na sua moeda) será aprovado no prazo de 1 minuto a 96 horas, mas não excedendo 30 dias úteis a partir da data do pedido, exceto fins de semana e feriados. Note que o tempo de processamento pode variar consoante o método de pagamento.
8.14. Uma vez aprovado o seu levantamento, não somos responsáveis por quaisquer atrasos nos pagamentos causados por processadores de pagamentos eletrónicos de terceiros, instituições financeiras e/ou processos de compensação de terceiros.
8.15. Outras opções e condições de levantamento podem ser negociadas individualmente com a Administração do Website.
9. COLOCAR UMA APOSTA OU JOGAR
9.1. É da sua responsabilidade garantir que os detalhes de qualquer transação que efectue estão correctos antes de confirmar a aposta.
9.2. O seu histórico de transações pode ser acedido clicando em “Caixa” no Website.
9.3. Reservamo-nos o direito de recusar total ou parcialmente qualquer transação solicitada por si a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Nenhuma transação será considerada aceite até que receba uma confirmação nossa. Se não receber a confirmação de que a sua transação foi aceite, deve contactar o Suporte.
9.4. Só pode efectuar apostas no Serviço utilizando o crédito disponível na sua conta.
10. CONLUÍO, TRAPAÇA, FRAUDE E ATIVIDADE CRIMINAL
10.1. As seguintes atividades não são permitidas e constituem uma violação material dos Termos:
10.1.1. fornecer informações a terceiros;
10.1.2. utilizar uma vantagem ou influência injusta, incluindo a exploração de falhas, brechas ou erros no nosso software, o uso de jogadores automatizados ou a exploração de um "erro";
10.1.3. realizar atividades fraudulentas para seu benefício, incluindo o uso de cartões de crédito ou débito roubados, clonados ou de outra forma não autorizados como fonte de depósitos na conta;
10.1.4. participar em quaisquer atividades criminais, incluindo branqueamento de capitais e qualquer outra atividade com consequências criminais;
10.1.5. colaborar ou tentar colaborar, direta ou indiretamente, em qualquer esquema de conluio com outro jogador durante qualquer jogo que jogue ou venha a jogar no Website.
10.3. A Empresa tomará todas as medidas razoáveis para prevenir o conluio ou quaisquer tentativas de conluio, detetá-los e agir em conformidade com os jogadores correspondentes. Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos que você ou outro jogador possam sofrer como resultado de atividades colusivas, fraudulentas ou ilegais, e qualquer ação tomada neste sentido é da nossa exclusiva discrição.
10.4. Se suspeitar que uma pessoa está a colaborar, a fazer trapaça ou a realizar qualquer atividade fraudulenta/proibida, deve reportá-la-nos assim que razoavelmente possível por email.
10.5. Se a Empresa suspeitar que você possa estar a envolver-se ou se envolveu em atividades fraudulentas, ilegais ou impróprias, incluindo, mas não se limitando a, atividades de branqueamento de capitais ou conduta em violação dos Termos, o seu acesso aos serviços poderá ser imediatamente encerrado e/ou a sua conta bloqueada. Se a sua conta for encerrada ou bloqueada nessas circunstâncias, a Empresa não tem qualquer obrigação de reembolsar quaisquer fundos que possam estar na sua conta. A Empresa terá o direito de informar as autoridades competentes, outros fornecedores de serviços online, bancos, empresas de cartões de crédito, provedores de pagamentos eletrónicos ou outras instituições financeiras sobre a sua identidade e qualquer atividade suspeita de ser ilegal, fraudulenta ou imprópria, e você cooperará plenamente com a Empresa na investigação dessas atividades.
10.7. Se tivermos motivos razoáveis para acreditar que você participou ou esteve ligado a qualquer forma de atividade proibida (detectada por nós, pelos nossos parceiros de jogos ou outros fornecedores), tais como práticas de trapaça e conluio comuns na indústria de jogos de azar e apostas (incluindo, mas não se limitando a "Wonging", "Opposite Betting", contagem de cartas "Perfect Pair", contagem de cartas Dragon Tiger "Suited Tie" ou quaisquer outras técnicas de contagem de cartas), a Empresa reserva-se o direito de descontinuar a prestação de serviços em geral e/ou limitar o seu uso de um tipo específico de jogo.
11. OUTRAS ATIVIDADES PROIBIDAS
11.1. Não deve usar linguagem ou imagens abusivas ou agressivas; xingar, ameaçar, assediar ou abusar de outros, incluindo outros utilizadores, nem comportar-se desta forma perante a equipa da Empresa que opera ou dá suporte ao Website.
11.2. Não deve corromper ou sobrecarregar o Website com informações que causem mau funcionamento, nem realizar ações que possam afetar o funcionamento do Website de qualquer forma, por exemplo, divulgar ou propagar vírus, worms, bombas lógicas ou quaisquer ações similares. Qualquer envio múltiplo ou "spam" é estritamente proibido. Não deve interferir, adulterar, remover ou alterar de qualquer forma qualquer informação disponível no Website.
11.3. Deve usar o Website apenas para entretenimento pessoal e não é permitido reproduzir o Website ou qualquer parte dele de qualquer forma sem obter previamente o nosso consentimento expresso.
11.4. Não deve tentar obter acesso não autorizado ao Website, aos servidores onde o Website está armazenado ou a qualquer servidor, computador ou base de dados conectados ao Website. Não deve atacar o Website através de um ataque de negação de serviço (DoS) ou qualquer tipo semelhante de ataque. Em caso de violação desta disposição, reportaremos qualquer infração às autoridades competentes e cooperaremos com essas autoridades, revelando a sua identidade. Em caso de violação, o seu direito de usar o Website cessará imediatamente.
11.5. Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos causados por ataques de negação de serviço, vírus ou outro material tecnologicamente nocivo que possa infectar o seu equipamento informático, programas, dados ou outro material proprietário como resultado do uso do Website ou do download de qualquer material publicado no Website ou em qualquer site ligado ao Website.
11.6. É proibido vender ou transferir contas e/ou quaisquer direitos sobre contas (incluindo direitos proprietários) a terceiros (incluindo outros jogadores) ou perder deliberadamente fichas ou jogos para transferir fichas a outro jogador. Uma perda intencional de jogo ou ficha ocorre quando perde uma mão ou jogo de propósito para transferir dinheiro a outro utilizador.
12. DURAÇÃO E RESCISÃO
12.1. Pode encerrar (bloquear) a sua conta a qualquer momento contactando o suporte ao vivo.
12.2. Até receber uma confirmação da nossa parte de que a sua conta foi encerrada, continuará responsável por qualquer atividade na sua conta entre o momento em que enviou o pedido e o momento em que a conta é encerrada pela Empresa.
12.3. A Empresa reserva-se o direito de cobrar taxas, sobretaxas ou custos incorridos antes do cancelamento da sua conta. Caso a conta seja encerrada, suspensa ou cancelada, nenhum crédito adicional será atribuído ou convertido em dinheiro ou outra forma de reembolso, e não terá mais acesso à sua conta.
12.4. Após o encerramento da sua conta, sujeito a quaisquer direitos ou obrigações acumulados antes do encerramento, nenhuma das partes terá quaisquer outras obrigações perante a outra no âmbito deste Termo.
12.5. A Empresa pode encerrar a sua conta – incluindo o seu nome de utilizador e palavra-passe – imediatamente e sem aviso:
12.5.1. se decidir descontinuar a prestação de serviços em geral ou especificamente para si, mas apenas se o saldo em dinheiro real do jogador estiver abaixo do valor mínimo de aposta;
12.5.2. se a sua conta estiver associada de qualquer forma a qualquer conta existente que tenha sido encerrada;
12.5.3. se a sua conta estiver associada ou relacionada com contas bloqueadas existentes, podemos encerrar a sua conta independentemente da natureza dessa relação e dos dados de registo fornecidos nessas contas, ou por qualquer outro motivo que consideremos adequado. Salvo disposição em contrário, no encerramento, qualquer saldo na sua conta será devolvido num prazo razoável após o seu pedido, sempre sujeito ao nosso direito de deduzir valores que nos sejam devidos;
12.5.4. se tentar manipular ou obter informações sobre o código do software ou estiver envolvido em colusão;
12.5.5. se adulterar ou tentar adulterar o software de qualquer forma;
12.5.6. se cometer qualquer infração, por exemplo, tentando aceder ao Website a partir de uma jurisdição onde os jogos são ilegais.
13. ALTERAÇÃO DO WEBSITE
13.1. Podemos, a nosso exclusivo critério, alterar ou modificar qualquer serviço oferecido através do Website a qualquer momento para a manutenção do Website.
14. FALHAS DE TECNOLOGIA
14.1. Sempre que ocorrerem erros inesperados do sistema, bugs ou problemas no software ou hardware usado para operar o Website, tomaremos medidas imediatas para corrigir o problema. Não aceitamos qualquer responsabilidade por falhas de TI causadas pelo seu equipamento usado para aceder ao Website ou erros relacionados com o seu fornecedor de internet.
14.2. Se um jogador enfrentar qualquer problema relacionado com rondas de jogo, como problemas com o crédito de ganhos, congelamento de jogos ou outros assuntos de casino, incluindo problemas de perfil, deverá contactar o suporte ao cliente num prazo rigoroso de 10 dias após a ocorrência do incidente. É essencial que o jogador forneça a hora exata do incidente, com precisão de minutos, para auxiliar na investigação. Se esta condição não for cumprida, a administração do casino reserva-se o direito de recusar a análise do caso por motivos técnicos. Os jogadores são encorajados a contatar o suporte imediatamente após o incidente para assistência rápida.
15. ERROS OU OMISSÕES
15.1. Podem ocorrer situações em que uma aposta seja aceita ou um pagamento seja feito com erros da parte da Empresa: por exemplo, erros óbvios ou de introdução de dados, falha do computador, ou erros na determinação do montante de ganhos/resultados pagos, devido a erros manuais ou automatizados.
15.2. A Empresa reserva-se o direito de recusar, restringir, cancelar ou limitar qualquer aposta.
15.3. Se receber ganhos incorretamente devido a erro humano, bug, defeito ou erro no software, ou falha do produto de jogo relevante para operar de acordo com as regras do jogo (“Erros”), a Empresa não será responsável por pagar tais ganhos e deverá ser imediatamente informada do erro, concordando em devolver quaisquer ganhos pagos incorretamente.
15.4. Nem a Empresa nem os seus parceiros ou fornecedores serão responsáveis por qualquer perda, incluindo perda de ganhos, resultante de qualquer Erro da nossa parte ou erro seu.
15.5. A Empresa e suas licenciadas, distribuidoras, controladoras, subsidiárias, afiliadas, bem como todos os seus diretores, gestores e empregados, não serão responsáveis por quaisquer perdas ou danos causados pela interceção ou uso indevido de qualquer informação transmitida pela Internet.
15.6. Os serviços são consumidos instantaneamente durante o jogo. Todos os pagamentos são finais. Nenhum reembolso será emitido. Se não puder jogar devido a falha do sistema, tempo de inatividade, interrupções de servidor, lag ou qualquer perturbação técnica no jogo, poderá recuperar o seu dinheiro (saldo restante na sua conta) através do procedimento padrão de levantamento.
16. EXCLUSÃO DA NOSSA RESPONSABILIDADE
16.1. Concorda que é livre para escolher se quer usar os serviços no Website e fazê-lo por sua própria opção, critério e risco.
16.2. Iremos fornecer o Website com habilidade e cuidado razoáveis e substancialmente conforme descrito nos Termos. Não fazemos quaisquer outras promessas ou garantias relativas ao Website ou aos produtos oferecidos através do Website e, por este meio, excluímos todas as garantias implícitas a este respeito.
16.3. A Empresa não será responsável em contrato, delito, negligência ou de outra forma, por qualquer perda ou dano, incluindo, mas não limitado a, perda de dados, lucros, negócios, oportunidades, boa vontade ou reputação, bem como interrupção de negócios ou quaisquer perdas que não sejam atualmente previsíveis por nós, decorrentes ou de alguma forma ligadas ao seu uso de qualquer ligação contida no Website. A Empresa não é responsável pelo conteúdo contido em qualquer site da Internet ligado a partir do Website ou através dos serviços.
17. VIOLAÇÃO DOS TERMOS
17.1. Será responsável por cobrir integralmente quaisquer reclamações, responsabilidades, custos ou despesas e quaisquer outros encargos que possam surgir como resultado de uma violação dos Termos por si.
17.2. Concorda em indemnizar, defender e isentar a Empresa, os seus parceiros de marca branca e as suas respetivas empresas, bem como os seus respetivos diretores, administradores e empregados, de todas as reclamações, exigências, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, incluindo honorários legais e quaisquer outros encargos, imediatamente mediante solicitação, que possam surgir como resultado de:
17.2.1. qualquer violação dos Termos por si;
17.2.2. violação por si de qualquer lei ou dos direitos de qualquer terceiro;
17.2.3. utilização pelos serviços por si ou por qualquer outra pessoa que aceda aos serviços usando a sua identificação de utilizador, autorizada ou não; ou
17.2.4. aceitação de quaisquer prémios.
17.3. Nos casos em que estiver em violação grave dos Termos, reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de:
17.3.1. notificá-lo de que está em violação dos Termos, solicitando que cesse a continuação da violação;
17.3.2. suspender a sua Conta, tornando-o incapaz de fazer apostas ou jogar no Website;
17.3.3. encerrar a sua Conta com ou sem aviso prévio;
17.3.4. retirar da sua Conta qualquer montante de pagamentos, bónus ou prémios que tenha adquirido como resultado de qualquer violação grave.
17.4. Temos o direito de desativar o seu nome de utilizador e palavra-passe se não cumprir qualquer disposição dos Termos.
18. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
18.1. O conteúdo do Website está sujeito a direitos de autor e outros direitos proprietários, seja propriedade da Empresa ou utilizados sob licença de terceiros. Todo o material descarregável ou imprimível contido no Website pode ser descarregado apenas para um computador pessoal e impresso exclusivamente para uso pessoal e não comercial.
18.2. Em nenhuma circunstância a utilização do Website concede ao utilizador quaisquer direitos de propriedade intelectual detidos pela Empresa ou por terceiros.
18.3. É proibido qualquer uso ou reprodução de nomes comerciais, marcas, logótipos ou outro material criativo presente neste Website.
19. RESPONSABILIDADE POR ATIVIDADES PROIBIDAS
19.1. Será o único responsável por quaisquer danos, custos ou despesas decorrentes ou em ligação com a realização de qualquer atividade proibida. Deve notificar imediatamente a Empresa ao tomar conhecimento da realização por qualquer pessoa de qualquer atividade proibida e fornecer à Empresa assistência razoável em qualquer investigação que possa conduzir com base na informação que lhe forneceu.
19.2. Ao fornecer-nos as informações, você concorda com o nosso direito de processar os seus dados pessoais para os fins descritos nos Termos e Condições ou na Política de Privacidade e para fins de conformidade com obrigações legais ou regulamentares.
19.3. É política da Empresa não divulgar quaisquer dados pessoais a terceiros, exceto aos funcionários e terceiros que necessitem de acesso a esses dados para fornecer-lhe os serviços. Também poderemos divulgar as suas informações pessoais mediante solicitação legal das autoridades públicas.
19.4. Manteremos cópias de todas as suas comunicações conosco, a fim de manter registros precisos das informações que recebemos de você.
20. USO DE COOKIES NO WEBSITE
20.1. A Empresa utiliza “cookies” para fornecer determinadas funcionalidades do Website. Um cookie é um pequeno ficheiro de texto colocado no seu computador quando você acessa o Website, permitindo-nos reconhecê-lo quando você retornar ao Website. Mais informações sobre como eliminar ou controlar cookies estão disponíveis em www.aboutcookies.org. Note que, ao eliminar nossos cookies ou desativar cookies, você poderá não conseguir acessar certas áreas ou utilizar determinadas funcionalidades do Website.
21. RECLAMAÇÕES E AVISOS
21.1. Caso deseje apresentar uma reclamação sobre o Website, como primeiro passo, deverá, assim que razoavelmente possível, entrar em contato com o Suporte sobre a sua reclamação.
21.2. No caso de qualquer disputa, você concorda que os registros do servidor atuarão como autoridade final na determinação do resultado de qualquer reclamação.
21.3. Você reconhece que o nosso gerador de números aleatórios determinará o resultado dos jogos jogados no Website e aceita os resultados de todos esses jogos. Se houver qualquer discrepância entre os resultados do jogo no seu computador e os resultados no nosso servidor, os resultados no servidor serão finais e vinculativos. Se houver qualquer discrepância entre a exibição na tela e o saldo da sua conta, o saldo mantido no servidor da Empresa será considerado como o saldo da sua conta e essa determinação será final e vinculativa. Você perderá quaisquer valores mostrados na sua conta que resultem de erro humano ou falha técnica.
22. INTERPRETAÇÃO
22.1. O texto original dos Termos está escrito em inglês e qualquer interpretação será baseada no texto original em inglês. Se os Termos ou quaisquer documentos ou avisos relacionados forem traduzidos para outro idioma, a versão em inglês prevalecerá.
23. TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES
23.1. Reservamo-nos o direito de transferir, ceder e sublicenciar ou empenhar os Termos, total ou parcialmente, a qualquer pessoa, desde que qualquer cessão seja feita nas mesmas condições ou em condições não menos favoráveis para você.
24. EVENTOS FORA DO NOSSO CONTROLO
24.1. A Empresa não será responsável por qualquer falha ou atraso no cumprimento de quaisquer das nossas obrigações ao abrigo dos Termos que seja causado por eventos fora do nosso controlo razoável, incluindo, sem limitação, fenómenos naturais, guerra, comoção civil, interrupção nas redes ou serviços de comunicações públicas, conflitos laborais ou ataques DDOS e ataques similares à Internet que possam ter efeitos adversos (“Força Maior”).
24.2. O nosso desempenho considera-se suspenso durante o período em que o evento de Força Maior continuar e teremos uma extensão do prazo de execução pelo período da duração do evento. Faremos todos os esforços razoáveis para encerrar o evento de Força Maior ou encontrar uma solução que permita cumprir as obrigações da Empresa apesar do evento de Força Maior.
25. RENÚNCIA
25.1. Se não insistirmos na execução estrita de qualquer uma das suas obrigações ou se não exercermos quaisquer direitos ou recursos a que temos direito, isso não constituirá uma renúncia a tais direitos ou recursos e não o dispensará do cumprimento dessas obrigações.
25.2. Uma renúncia da nossa parte a qualquer incumprimento não constituirá renúncia a qualquer incumprimento subsequente. Nenhuma renúncia por nossa parte a qualquer disposição dos Termos será eficaz, a menos que seja expressamente declarada como renúncia e comunicada a si por escrito de acordo com o acima.
26. DIVISIBILIDADE
26.1. Se qualquer Termo for considerado inválido, ilegal ou inexequível, tal termo, condição ou disposição será, nessa medida, separado dos restantes termos, condições e disposições, que continuarão a ser válidos na máxima extensão permitida por lei. Nestes casos, a parte considerada inválida ou inexequível será alterada de maneira consistente com a lei aplicável, refletindo, o mais próximo possível, a nossa intenção original.
27. LEI APLICÁVEL
27.1. Os Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Belize, e você submete-se irrevogavelmente, para benefício da Empresa, à jurisdição exclusiva dos tribunais de Belize para resolver quaisquer disputas que possam surgir em conexão com a criação, validade, efeito, interpretação ou execução, ou com os relacionamentos legais estabelecidos pelos Termos ou de outra forma decorrentes dos Termos.
28. LIGAÇÕES
28.1. O Website pode conter ligações para outros websites que também estão fora do controlo da Empresa e não são abrangidos pelos Termos. A Empresa não será responsável pelo conteúdo de quaisquer websites de terceiros ou pelas ações ou omissões dos seus proprietários, nem pelo conteúdo de publicidade ou patrocínios de terceiros nesses websites. Os hiperlinks para outros websites são fornecidos apenas para fins informativos. Você utiliza tais ligações por sua própria conta e risco.
29. JOGO RESPONSÁVEL
29.1. O jogo deve ser tratado como passatempo divertido, e não como forma de gerar rendimento. Embora a maioria das pessoas consiga tratar o jogo como recreação e gastar apenas o que pode arriscar, para alguns pode ser mais difícil. É útil acompanhar o tempo e a quantia de dinheiro gasto diariamente num casino online.
29.2. Se considerar que começa a gastar mais dinheiro do que pode suportar, ou se o jogo começar a interferir nas suas rotinas diárias normais, recomendamos fortemente que considere várias medidas que podem ajudar, como definir Limites Pessoais nas suas atividades de jogo, optar pela Auto-Exclusão ou contactar uma das organizações detalhadas abaixo.
29.2.1. GamCare, a autoridade líder que fornece aconselhamento, ajuda prática e apoio sobre o impacto social do jogo no Reino Unido, pode ser visitada em: www.gamcare.org.uk. A sua linha de apoio confidencial é: 0845 6000 133. Residentes fora do Reino Unido podem contactar a GamCare para obter informações sobre organizações de apoio internacional.
29.2.2. Gamblers Anonymous é uma associação de homens e mulheres que se uniram para lidar com o seu próprio problema de jogo e ajudar outros jogadores compulsivos a fazer o mesmo. Existem associações regionais em todo o mundo. O site internacional de Gamblers Anonymous é: www.gamblersanonymous.org.uk.
29.2.3. Gambling Therapy fornece apoio e aconselhamento a qualquer pessoa afetada negativamente pelo jogo. Os membros da equipa Gambling Therapy operam a partir de locais no Reino Unido e internacionalmente. O site pode ser acedido em: www.gamblingtherapy.org
30. LIMITES PESSOAIS E AUTO-EXCLUSÃO
30.1. Para ajudá-lo a jogar de forma responsável, temos limites de atividade na conta que pode definir na secção “Jogo Responsável” do seu perfil ou contactando o Suporte ao Vivo.
30.2. Após desativar a sua conta, não poderá iniciar sessão, abrir uma nova conta ou levantar dinheiro.
31. PROTEÇÃO DE MENORES
31.1. O Website apenas aceita jogadores com idade mínima de 18 anos e utiliza todos os métodos disponíveis para impedir qualquer tentativa de menores de se registarem e jogarem no nosso casino. Reservamo-nos o direito de solicitar prova de identidade e, caso o jogador não tenha atingido a idade legal para jogar, o acesso ao website será negado.
31.2. Encorajamos fortemente os pais a colaborar na proteção dos seus filhos contra o acesso livre a websites de jogo. Existem softwares especiais que podem ajudar nesta matéria. Para mais informações, visite os seguintes websites: CyberPatrol, GamBlock®, Solid Oak Software, Net Nanny.